Noticias
10.08.2009
No passado mês de Junho, a EDP – Imobiliária e Participações, S. A. lançou um concurso para a prestação do «Serviço de Certificação Energética em Edifícios» do seu património imobiliário, em todo o território nacional.
A Planética, através do seu Portal www.certificacaoenergetica.com, apresentou-se a concurso com rigor, profissionalismo, honorários competitivos e a mais-valia inerente ao acesso a uma «área reservada» no Portal, características reconhecidas pelos nossos clientes e parceiros, que fazem de nós uma Referência no mercado da Certificação Energética.
Após apreciação das candidaturas recebidas, a Planética foi seleccionada pela EDP para, nos próximos 3 anos, proceder à certificação dos seus imóveis.
05.01.2009
Os Impressos do IRS para 2009, no Anexo H, já contemplam um espaço mais alargado para as despesas com o Empréstimo à Habitação por forma a permitir uma majoração, de 10%, aos Edifícios com Certificado Energético.
- Todos os edifícios novos, independentemente da sua área ou fim, cujos pedidos de licenciamento ou autorização de edificações sejam apresentados à entidade competente a partir de 1 de Julho de 2008.
- Todos os edifícios, novos ou usados, a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Na prática isto significa que:
A instrução dos processos de licenciamento ou autorizações cuja data do pedido, à entidade competente (normalmente Câmara Municipal), tenha ocorrido a partir de 1 de Julho de 2008 fica dependente de
1. Apresentação do projecto de verificação térmica devidamente “certificado”, ou seja acompanhado de uma D.C.R. (Declaração de Conformidade Regulamentar) que será emitida pela ADENE.
2. Após a conclusão da obra, terá de ser apresentado um C.E. (Certificado Energético) do edifício ou fracção, para que a entidade competente possa emitir a respectiva licença de utilização.
- A partir de 1 de Janeiro de 2009, terá de apresentar um Certificado Energético para poder obter uma licença de utilização.
Para o caso dos edifícios existentes, já licenciados (ou não), terá de apresentar um Certificado Energético aquando da venda ou arrendamento do imóvel.